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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:15
Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios
"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:00
Dissabor cotidiano típico de sociedade competitiva não enseja dano moral
Lei municipal estipularia 20 minutos como tempo máximo de espera, mas cliente só foi atendida após meia hora de espera
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:48
Trabalho prestado para empresas do mesmo grupo representa um único contrato
A transportadora TNT Mercúrio foi condenada a retificar o tempo de contrato registrado na CTPS de um ex-motorista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. Prisão em flagrante.
Os delitos permanentes colocam os infratores em situação de flagrância, já que a consumação se protrai no tempo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:30
Hospital e médica são condenados a pagar indenização de mais de 200 mil reais
A criança nasceu perfeita, mas após infecção não diagnosticada e tratada a tempo ficou com seqüelas irreversíveis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:35
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
Para o colegiado, foi assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação, com liberdade na
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:00
Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade
Jurisprudência do STJ estabelece que é legítima a exoneração ad nutum, ou seja, por livre vontade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45
Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar
do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:40
Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013
Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:00
PGR contesta lei que estrutura Defensoria no RN
sua livre nomeação e exoneração pelo governador, e permite que o cargo seja exercido por advogado com reconhecido saber jurídico e idoneidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.
normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:20
Consentimento justifica absolvição de acusado
, tendo saído da casa dos pais, por livre e espontânea vontade.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Em louvor de Zilda Arns
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:01
Transportadora Tinguá é condenada por acusação indevida
do interior de um coletivo da Transportadora Tinguá sob a acusação de usar passe livre falso.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:36
Loja não pode receber devolução de investimentos em shopping
nº 131096/2008 com base na livre pactuação do contrato, prevista em legislação própria.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Oficial de Justiça exemplar
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor, dentre
